O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) anunciou nesta sexta-feira a devolução de R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor é referente às mensalidades de abril que foram descontadas por sindicatos e associações, mesmo após o bloqueio da modalidade.

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Segundo o órgão, os valores foram descontados porque a folha de pagamento do mês já havia sido rodada antes da determinação de bloqueio de descontos associativos do governo. Sendo assim, os pagamentos foram retidos pelo Instituto e serão devolvidos conforme o calendário divulgado.

"O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio", diz o comunicado.

Os valores serão depositados na conta em que os segurados recebem seu benefício mensal. A data da devolução varia conforme o número final do benefício, confira a seguir o calendário:

Para quem recebe um salário mínimo

Final do benefício Data do pagamento

Final 1 - 26 de maio

Final 2 - 27 de maio

Final 3 - 28 de maio

Final 4 - 29 de maio

Final 5 - 30 de maio

Final 6 - 2 de junho

Final 7 - 3 de junho

Final 8 - 4 de junho

Final 9 - 5 de junho

Final 0 - 6 de junho

Para quem recebe acima de um salário mínimo

Final do benefício Data do pagamento

Final 1 e 6 - 2 de junho

Final 2 e 7 - 3 de junho

Final 3 e 8 - 4 de junho

Final 4 e 9 - 5 de junho

Final 5 e 0 - 6 de junho

Como os outros descontos serão devolvidos?

Duas semanas depois de deflagrada a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o governo divulgou ontem os primeiros detalhes do plano para reembolsar aposentados e pensionistas do INSS que foram alvo de deduções irregulares em seus benefícios.

Conforme anunciado nesta quinta, a devolução será feita em etapas, com prazo para que as associações comprovem a autorização dos descontos e para a exigência de devolução de recursos.

A primeira fase é a notificação das vítimas, no dia 13. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o órgão vai comunicar 9 milhões de segurados. Isso será feito apenas por meio do aplicativo Meu INSS.

Ele ressaltou que o órgão não vai procurar idosos por WhatsApp, SMS ou outros meios, apenas pelo aplicativo. Se houver dúvida, é possível ligar para o telefone 135. Segundo Waller Júnior, 27 milhões de segurados não foram afetados pelos descontos irregulares

Descontos desde 20 de março

O processo todo de ressarcimento da entidade ao governo levaria até 30 dias úteis, a partir do dia 14, quando o aposentado poderá dizer se reconhece o desconto associativo ou não. Serão considerados descontos de 20 de março até agora, ou seja, o que foi dedução das contas nos últimos cinco anos é que será considerado para ressarcimento.

Considerando os prazos, o governo conseguiria reaver o dinheiro na última semana de junho. Mas o pagamento ao beneficiário depende da data de fechamento da folha, que ocorre com alguma antecedência.

O INSS não informou a data exata de devolução aos segurados. Segundo Waller Júnior, o sistema ficará aberto para que o cidadão informe a situação dos descontos, se regular ou irregular.

Em outra frente para viabilizar o ressarcimento, o governo pediu à Justiça o bloqueio de bens no valor de R$ 2,56 bilhões e a quebra de sigilo de 12 entidades associativas suspeitas, segundo o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. O montante "representa o prejuízo mínimo estimado até o momento causado por essas associações", segundo a AGU.